[260189]   
TELLES, Inocêncio Galvão
Contratos civis : projecto completo de um titulo do futuro Código Civil Português e respectiva exposição de motivos / Inocêncio Galvão Telles. - Lisboa : Tip. da E. N. P., 1959. - 177 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça nº 83.
Descritores: Contrato civil | Código civil | Portugal | Legislação
Cota: RH14943|CLP Goa

[433833]   
International Symposium Culture, Law and Order: Chinese and Western Traditions, Macao, 2004
Culture, Law and Order : Chinese and Western Traditions / org. Macau Ricci Institute. - Macao : Macau Ricci Institute, 2007. - 487, [1] p. ; 23 cm. - Macau Ricci Institute studies. 4)
Descritores: China | Taiwan | Itália | Estados Unidos | Ocidente | História | Direito | Direito administrativo | Direito comparado | Direito civil | Direito natural | Estado de Direito | Legislação | Regulamentação | Constitucionalismo | Constituição | Revisão da Constituição | Partidos políticos | Comunismo | Sistema judiciário | Pessoal judiciário | Cultura | Identidade nacional | Código Penal | Código Civil | Tradução | Literatura | Escravatura | Missões religiosas | Contrato social | Direitos do Homem | Propriedade de bens | Propriedade privada | Terrorismo | Organização Mundial do Comércio | Conselho Europeu | Administração pública | Filosofia | Filosofia política | Política | Religião | Contrato público
Cota: 10-(1)-5-6-14|BGUC

[380456]   
BRASIL. Leis, decretos, etc.
Da compra e venda e da troca / coment. Agostinho Alvim. - Rio de Janeiro : Companhia Editôra Forense, 1961 (Rio de Janeiro : Oficinas Gráficas da Companhia Forense de Artes Gráficas. - 294, [2] p. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Código civil
Cota: 5-10 A-34|BGUC

[260193]   
SERRA, Adriano Paes da Silva Vaz
Dação em cumprimento, consignação em depósito, confusão, e figuras afins : estudo de politica legislativa / Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Lisboa : [s.n.], 1954. - 263 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça nos. 39, 40 e 41.
Descritores: Legislação | Código Civil | Portugal
Cota: RH14916|CLP Goa

[333483]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto nº 19 : 943, de 25 de Junho de 1931 : tornando extensivas as colonias as modificações ao codigo civil aprovadas pelo decreto nº 19:126, com as alterações constantes do mesmo decreto nº 19:943 e decreto nº 20 : 235, de 19 de Agosto de 1931 : introduzindo varias alterações na organização judiciaria das colonias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1931. - 56 p. ; 24 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: P2446|CLP Goa

[245235]   
JELLES, J. H. Correa
Digesto portuguez ou tratado dos direitos e obrigações civil accommodado as leis e costumes da nação Portugueza para servir de subsidio ao novo codigo civil / J. H. Correa Jelles. - Coimbra : Imprensa do Universidade, 1853. - 232 p. ; 19 cm
Descritores: Código civil | Etnologia | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[260176]   
SERRA, Adriano Paes da Silva Vaz
Direito das obrigações (com excepção dos contratos em especial) : anteprojecto / Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Lisboa : Tip. da E. N. P., 1960. - 653 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça.
Descritores: Legislação | Código Civil | Portugal
Cota: RH14910|CLP Goa

[235784]   
SILVA, Eugénio
Direito testamentário : anotações aos artigos 1735 a 1967 do código civil / Eugénio Silva. - 3ª ed.. - Lisboa : Tipografia Minerva Gaspar Pinto de Sousa, 1952. - 318 p. ; 24 cm
Descritores: Código civil | Direito testamentário
Cota: PP4701|CLP Goa

[280187]   
REBELLO, Soares
Direitos e obrigações conjugães / Soares Rebello. - Jornal do dia 1 de Fevereiro de 1910.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 11 (1910), p. 81-82
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Portugal | Código civil | Casamento
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[237040]   
VARELA, João de Matos Antunes
Discurso proferido na sessão inaugural da Exposição Bibliográfica do Código Civil / João de Matos Antunes Varela. - Coimbra : Atlântida, 1959. - XIX p. ; 23 cm
Descritores: Código civil
Cota: PP6382|CLP Goa

[264469]   
LIMA, Alvino
Do fideicomisso nas doações inter-vivos / Alvino Lima. - Coimbra : Coimbra Editora, 1952. - 22 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | Código civil | Portugal
Cota: RH15003|CLP Goa

[264436]   
LIMA, F. A. Pires de
Do usufruto, uso e habitação / F. A. Pires de Lima. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, 1958. - 73 p. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Legislação | Portugal
Cota: RH14949|CLP Goa

[180635]   
SEMEDO, Alexandre
Educação rodoviária nas escolas / Alexandre Semedo
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 1, nº 80 (1993), p. 3
Descritores: Código civil | Ensino | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[368400]   
Entrevista do Prof. doutor Inocêncio Galvão Telles ao jornal «A província de Angola», de 22 de maio de 1972. - Estudos e documentos)
In: Actas das Jornadas sobre o Novo Código Civil em Angola e Moçambique / org. Centro de Estudos de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; capa e arranjo gráfico José Cândido. - Lisboa : Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Centro de Estudos de Direito Civil, 1974. - p. 401-404
Descritores: Angola | Portugal | Território ultramarino | Código Civil | Direito civil | Universidade | Ensino superior
Cota: 5-33-41-30|BGUC

[264442]   
ALARÇÃO, Rui de
Erro, dolo e coação, representação, objecto negocial, negócial usurários condição : anteprojectos para o novo código civil / Rui de Alarção. - Lisboa : Tip. da E. N. P., 1961. - 18 p. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Legislação | Portugal
Cota: RH14938|CLP Goa

[264446]   
SERRA, Adriano Paes da Silva Vaz
Excepção de contrato não cumprido / Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, 1957. - 169 p. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: RH14922|CLP Goa

[242862]   
CARVALHO, Américo da Silva
Extinção da fiança / Américo da Silva Carvalho. - Lisboa : Soc. Astória, 1959. - 230 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Código civil | Portugal
Cota: 15252|CLP Goa

[260166]   
LIMA, F. A. Pires de
Filiação, poder paternal, tutela de menores, emancipação e maioridade : projecto de reforma / F. A. Pires de Lima. - Lisboa : Tip. da E. N. P., 1959. - 110 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça nº 89.
Descritores: Código Civil | Filiação | Portugal
Cota: RH14951|CLP Goa

[368393]   
TELES, Inocêncio Galvão
Função social e transmissão da propriedade / Inocêncio Galvão Telles. - Estudos e documentos). - Conferência pronunciada nas sessões solenes de abertura das Jornadas, respetivamente no dia 15 de maio de 1972 no Palácio do Governo-Geral de Angola e no dia 22 de maio do mesmo ano na Câmara Municipal de Lourenço Marques.
In: Actas das Jornadas sobre o Novo Código Civil em Angola e Moçambique / org. Centro de Estudos de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; capa e arranjo gráfico José Cândido. - Lisboa : Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Centro de Estudos de Direito Civil, 1974. - p. 11-28
Descritores: Portugal | Direito civil | Legislação | Código Civil | Direito privado | Direito público | Direito comparado | História do Direito
Cota: 5-33-41-30|BGUC

[252204]   
MOREIRA, Lopes
Guia auxiliar para graduação de créditos / Lopes Moreira. - Famalicão : Tipografia Minerva de Gaspar Pinto de Sousa, 1954. - 96 p. ; 21 cm
Descritores: Crédito | Código civil | Portugal
Cota: PP9282|CLP Goa

[66932]   
Guiné-Bissau, código civil e legislação complementar. - Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2006. - 778 p. ; 25 cm
Descritores: Direito | Código civil | Guiné-Bissau | Direito civil
Cota: 347 GBS|IPAD

[67110]   
Guiné-Bissau : código de processo civil e legislação complementar. - [S.l.] : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2007. - Pag. var.
Descritores: Guiné-Bissau | Direito | Direito civil | Legislação | Código civil
Cota: 347 GBS|IPAD

[242960]   
SILVA, Eugénio
Heranças, partilhas e imposto sucessório / Eugénio Silva. - 2ª ed.. - Lisboa : [s.n.], 1958. - 416 p. ; 24 cm
Descritores: Herança | Imposto sucessório | Código Civil | Portugal
Cota: 15294b|CLP Goa

[334620]   
Importantes modificações nos Códigos Comercial, do Processo Comercial e do Processo Civil
In: O Ultramar. - Ano 70, n.º 4521 (17 de julho de 1928), p. [2]
Descritores: Índia | Código Comercial | Código Civil
Cota: B-42-87/88|BGUC

[264444]   
ALARÇÃO, Rui de
Invaldade dos negócios juridicos : anteprojecto para o novo código civil / Rui de Alarção. - Lisboa : Tip. da E. N. P., 1959. - 73 p. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: RH14940|CLP Goa